Não chega a ser uma surpresa, mas a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) abusa da governabilidade da exceção com o acúmulo de Medidas Provisórias para viabilizar as medidas de incentivo à indústria nacional.
A conseqüência mais direta é que qualquer entrevo entre Base Aliada e Oposição é suficiente para travar a pauta de votação e deixar os (ousados) objetivos do PDP sem estrear, um risco num plano de investimento nos próximos três anos.
Em tecnologia, o impacto mais gritante do PDP está na pretensão do Governo em atrair duas fabricantes de semicondutores ao Brasil (!!), das que lidam diretamente com silício para fabricar componentes (tecnbicamente conhecidas como front-end) - atualmente, temos apenas as que montam os componentes já prontos e importados.
É bastante ver a euforia em colocar 2 fábricas como meta em um setor tradicional bastante difícil no Brasil - cercada de uma euforia que só perde para o tão sonhado primeiro Oscar brasileiro, argumenta a chefia.
Os incentivos fiscais necessários para atrair as fábricas não foram revelados pelo Governo (olha a avalanche de MPs aí), mas o nome da Toshiba ganha força depois da visita da Ministra da Casa Civíl, Dilma Roussef, ter feito com que os japoneses ressucitassem a idéia de fabricar no país, revela Josias de Souza em seu blog.
Nos impulsos de pesquisa, o Governo pretende dobrar (de 7 para 14) as chamadas Design Houses, do programa CI Brasil, que usa dinheiro público e privado para incentivar pesquisas em microcircuitagem e chips, numa semente ainda para um setor ainda incipiente no Brasil.
Já a exportação de software é a que tem a pretensão mais ousada: a receita deverá mais que quadruplicar em dois anos e meio, dos US$ 800 mi em 2007 para US$ 3,5 bi em 2010, e 2 empresas nacionais (que fixação, hein?) deverão ter receita maior que US$ 1 bilhão.
Factível? Serão investimentos de até R$ 41,2 bilhões até lá, entre isenções fiscais para pequenas e médias empresas (foco principal da iniciativa) e outras ações (de novo) não detalhadas pelo Governo.
No site do PDP, definições como “Ampliar a inserção internacional”, “Incrementar o investimento em capacitação tecnológica”, “Fortalecer empresas brasileiras de tecnologia nacional apoiando consolidação empresarial” e “Consolidar e fortalecer a marca ‘Brazil IT’” não são explicadas o suficiente pra dar um sentimento de conforto (ou de capacidade) para metas tão ousadas.
No “samba do PDP louco”, entram também uma fábrica e centros de pequisa para displays, levar a 100% dos colégios públicos banda larga (projeto tocado pelo MiniCom originalmente, não pelo Desenvolvimento), dobrar a base de PCs instalados (a FGV, ironicamente, deu uma previsão animadora na mesma semana) e reduzir o crescente déficit em componente eletrônicos (quem não fabrica, só compra pronto, ué).
Ao contrário do PAC, que apostava muito em isenções fiscais (o seu micro comprado, e não montado, agradece), o PDP é um tratado de boas intenções com objetivos altíssimos (ainda mais para 2 anos e meio, este blog reitera) que depende de um ambiente altamente instável - o balanço entre Governo e Oposiução da política brasileira.
Seu eu me animaria? Gostaria. Mas, sem saber as ações pontuais, não fico.









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